Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Aposentados buscam equiparação de reajustes

A ressocialização e as penas alternativas junto ao sistema carcerário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected]

Município deve fornecer protetor solar a paciente com de câncer de pele

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Juízes divergem sobre informatização de processos

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

CNJ - Resolução nº 17, de 19 de Junho de 2006.

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

Trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

Exame médico para demissão de empregado deve ser criterioso

Omisso, Município terá de indenizar prejuízos em casa alagada por chuvas

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

MP indicia Palocci por quatro crimes

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Agravo julgado com base na nova lei do CPC. Gravo de Instrumento. Lei n. 11.187/2005. Nova disciplina.